REPORTAGEM - GESTÃO DAS CIDADES

Prometeu? Na gestão de cidades, é bom cumprir

Um grupo de 23 cidades abriu um caminho de esperança na, em geral, calamitosa gestão dos municípios brasileiros. Leis locais levam prefeitos a apresentar suas metas e — melhor — a cumpri-las

“Tenho consciência de que daqui a dois anos a diminuição de metade da poluição talvez não devolva transparência e limpidez às suas águas. Ainda não vai dar para nadar em sua correnteza, mas o próximo governador poderá fazer isso. Quem sabe ele até me convide”, afirmou na ocasião. Vinte anos depois, a utopia publicitária, como é de conhecimento público, não se concretizou.

São Paulo - Em 1992, o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho anunciou um ambicioso programa de limpeza do Tietê, um dos rios que cruzam a capital paulista, deixando um rastro de podridão e mau cheiro. A meta e

No Brasil, é provável que cada estado e cada município já tenham tido o seu Fleury — ou talvez ainda o tenham. É esse contexto de promessas não cumpridas que dá a real dimensão do que está acontecendo em 23 municípios brasileiros. São cidades onde os prefeitos são obrigados por lei a apresentar um plano de metas e — aleluia! — são levados a cumpri-lo.

A pioneira foi São Paulo, que copiou o projeto Bogotá Cómo Vamos, considerado um divisor de águas na política colombiana. Tanto na capital paulista como nas outras 22 cidades que aderiram à ideia, a lei prevê que os prefeitos apresentem seu plano de metas, em geral até 90 dias após a posse, e prestem contas periodicamente dos resultados.

Não há punição legal contra os que não entregam o prometido, mas agora os eleitores têm um parâmetro objetivo para julgar quem cumpre o que fala.

Um dos exemplos mais contundentes é o do Rio de Janeiro. No dia 15 de junho, mais de 82 000 servidores, 73% do total, receberão um pagamento extra que pode variar de meio a dois salários. O motivo é o cumprimento de 83% das metas para o ano de 2010. Uma delas era arrecadar dívidas atrasadas — principalmente IPTU.

O objetivo eram 350 milhões de reais, mas, ao final, 415 milhões entraram no caixa do município. Outro objetivo era a criação de 3 000 vagas em creches, uma questão crucial para mães de baixa renda. Em dezembro, a prefeitura anunciou a entrega de 7 000 vagas.

“Metas e bônus, ferramentas tão comuns na iniciativa privada, estão começando a melhorar a gestão municipal”, diz Rosiska Darcy de Oliveira, presidente executiva da ONG Rio Como Vamos, que monitora o andamento da iniciativa na cidade.

Choques de gestão, em geral, e o combate ao estelionato eleitoral, em particular, são bem-vindos em todas as esferas do Executivo. O que torna o caso dos municípios especial são dois fatores.

Com receita anual da ordem de 240 bilhões de reais, as 5 565 cidades brasileiras são as principais responsáveis por prover serviços de primeira necessidade, como o de saúde.

normalmente contam com servidores mal preparados e desmotivados. “As cidades têm uma estrutura de gestão muito frágil se comparada aos estados e ao governo federal”, afirma o economista Gustavo Morelli, diretor da consultoria carioca Macroplan, especializada em gestão. 

“Os municípios são os representantes do estado mais próximos das pessoas”, diz Oded Grajew, um dos integrantes da Nossa São Paulo, O

Um dos maiores entusiastas dos planos de metas é Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, que esteve em São Paulo no começo de junho para participar da conferência C40, cúpula sobre desenvolvimento sustentável. Lançado em 2007, o plano nova-iorquino atualiza o cumprimento de metas mensalmente.

Em outras cidades ricas, como Paris e Sydney, iniciativas semelhantes também são seguidas à risca. No Brasil, um país em que muitas leis “não pegam”, o sucesso do plano de metas depende do grau de engajamento do Executivo municipal. No Rio de Janeiro, as reuniões com o prefeito Eduardo Paes ocorrem semanalmente, o que, dizem alguns observadores, tem ajudado a acelerar as decisões.

Divulgar os resultados do plano na internet é uma arma importante para dar transparência às metas. “Isso aumenta a pressão da sociedade sobre o governo, o que acaba provocando maior compromisso em prestar contas”, afirma Armando Cunha, coordenador da pós-graduação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV do Rio.

No caso de São Paulo, um site da prefeitura permite perceber que o plano está numa fase delicada. Um relatório referente aos dois primeiros anos do programa e divulgado em maio mostra que apenas 10% das metas foram concluídas. A maior parte delas (87%) está em andamento, enquanto 3% ainda não foram iniciadas.

Entre as 194 em andamento, 64 estão com a execução abaixo de 30%, o que lhes valeu o alerta de “cuidado”. “É natural que a maior parte dos projetos seja entregue na fase final do mandato, daqui a um ano e meio.

Mas o ritmo de execução de algumas iniciativas de São Paulo em áreas prioritárias, como saúde e educação, é preocupante”, diz o economista Ladislau Dowbor, professor de economia da PUC em São Paulo e consultor das Nações Unidas.

“A construção de três hospitais não avançou e o ritmo das obras das creches é lento.” A administração do prefeito Gilberto Kassab culpa contratempos com desapropriações de terrenos e a lentidão das decisões judiciais pelos atrasos, o que está longe de ser exclusividade da capital paulista.

Para Kassab, Paes e outros 21 de seus colegas, o cronômetro já está correndo. Para eles, a saída Fleury — prometer e esquecer — não é mais uma opção. Felizmente.